POLITICA DE RESERVA PARA O CASO DO CORONAVÍRUS:

A partir de 01 de maio de 2020, a política de cancelamento que você escolher será válida, independentemente do Coronavírus. Recomendamos conhecer a política de cancelamento no momento da reserva. Algumas dúvidas estão esclarecidas no final desse artigo.

Abaixo o modelo base do contrato de locação por temporada, assim como as políticas de cancelamento aplicadas nas reservas.

I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
As pessoas abaixo identificadas firmam o presente contrato de locação por temporada, nos termos da legislação brasileira, em especial, consoante o disposto nos artigos 48 e seguintes, da Lei nº 8.245/91:
LOCADOR:
MONZZANO ALUGUEL DE TEMPORADA /CNPJ: 33.158.723/0001-72
Endereço completo: Rua Tia Rita 35, Centro, Gramado/RS.
Telefone: +55 54 99681-5540

LOCATÁRIO(s):
Nome completo: Da(s) Pessoa(s) identificadas pelos sites de locação por temporada como Airbnb (www.airbnb.com.br); Alugue Temporada; Booking.com; portal oficial Monzzano Aluguel de Temporada (www.monzzano.com.br) ou ainda qualquer outro site que realizar alocação do referido imóvel que seja anuncio oficial e as informações abaixo identificadas nos portais: Endereço completo residencial ou comercial; CPF (se brasileiro); Documento de identidade (RG/Passaporte); Endereço eletrônico; Número da reserva do portal Monzzano Aluguel de Temporada; Número da reserva dos portais de locação (Para reservas feitas nesses portais):

II. DO PRAZO DE LOCAÇÃO
Alocação por temporada, nos termos da lei, não pode ser superior a noventa dias consecutivos e, no presente caso é feita pelo prazo escolhido nos portais no momento da reserva, não passando nunca de 90 dias. A locação tem início às 15 horas com data escolhida nos portais e término às 12 horas conforme data escolhida no momento da reserva. A permanência do locatário no imóvel pode ensejar multas e indenização, nos termos da lei.

III. DO PREÇO E DO PAGAMENTO
O(s) locatário(s) pagará(ão) pela locação a importância descriminada no momento da reserva nos portais, o qual inclui todas as taxas definidas no momento da reserva. O pagamento deverá ser feito diretamente nos portais de locação ou através de transferência bancária, boleto ou cartão no nosso portal oficial www.monzzano.com.br, conforme a opção escolhida de pagamento. O valor da locação inclui as despesas relacionadas ao uso regular do imóvel, tais como: água, energia, gás e limpeza. Qualquer limpeza adicional no imóvel deve ser paga diretamente pelo locatário a pessoa responsável pela limpeza do imóvel. O não pagamento das locações até 7 dias antes da data de check-in acarreta em cancelamento automático da reserva.

IV. DO CANCELAMENTO DA LOCAÇÃO
O cancelamento feito por qualquer das partes implica nas penalidades e multas que estão claramente descritas nos portais de locação, informado no e-mail de confirmação de reserva e que estão resumidamente descritas abaixo, observando que as regras desse contrato substituem qualquer regra mais favorável nos portais de locação.

PADRÃO:
IMPORTANTE: A partir de 01 de maio de 2020, a política de cancelamento que você escolher será válida, independentemente do Coronavírus.
Essa política é aplicada em todas as reservas que estiverem explicitamente indicadas com essa política e que não seja promocionais:
1º. Cancelamento gratuito por 24 horas após à realização da reserva ou pré-reserva, desde que o hóspede cancele pelo menos 14 dias antes do check-in (horário mostrado no e-mail de confirmação).
2º. Para receber um reembolso de 100% (- taxa serviço), o hóspede deve cancelar até 15 dias antes do horário de check-in (mostrado no e-mail de confirmação). Com até 7 dias antes do check-in o inquilino recebe 50% de reembolso, caso contrário, não há reembolso.
3º. As taxas de limpeza são sempre reembolsadas desde que seja cancelado até 7 dias antes do check-in.
4º. As taxas de serviços de 15% que são inclusas no total da reserva, não são reembolsadas.
5º. Quando sinalizar duas políticas de cancelamento sempre vai se aplicar a mais restritiva das políticas.

MODERADA:
IMPORTANTE: A partir de 01 de maio de 2020, a política de cancelamento que você escolher será válida, independentemente do Coronavírus.
Essa política é aplicada em todas as reservas que estiverem explicitamente indicadas com essa política e que não seja promocionais:
1º. Cancelamento gratuito por 24 horas após à realização da reserva ou pré-reserva, desde que o hóspede cancele pelo menos 14 dias antes do check-in (horário mostrado no e-mail de confirmação).
2º. Para receber um reembolso de 100% (- taxa serviço), o hóspede deve cancelar até 30 dias antes do horário de check-in (mostrado no e-mail de confirmação). Com até 15 dias antes do check-in o inquilino recebe 50% de reembolso, caso contrário, não há reembolso.
3º. As taxas de limpeza são sempre reembolsadas desde que seja cancelado até 7 dias antes do check-in.
4º. As taxas de serviços de 15% que são inclusas no total da reserva, não são reembolsadas.
5º. Quando sinalizar duas políticas de cancelamento sempre vai se aplicar a mais restritiva das políticas.

RIGOROSA:
IMPORTANTE: A partir de 01 de maio de 2020, a política de cancelamento que você escolher será válida, independentemente do Coronavírus.
Essa política é aplicada em todas as reservas que estiverem explicitamente indicadas com essa política, alta temporada e que não seja promocionais:
1º. Cancelamento gratuito por 24 horas após à realização da reserva ou pré-reserva, desde que o hóspede cancele pelo menos 14 dias antes do check-in (horário mostrado no e-mail de confirmação).
2º. Para receber um reembolso de 100% (- taxa serviço), o hóspede deve cancelar até 60 dias antes do horário de check-in (mostrado no e-mail de confirmação). Com até 30 dias antes do check-in o inquilino recebe 50% de reembolso, caso contrário, não há reembolso.
3º. As taxas de limpeza são sempre reembolsadas desde que seja cancelado até 7 dias antes do check-in.
4º. As taxas de serviços de 15% que são inclusas no total da reserva, não são reembolsadas.
5º. Quando sinalizar duas políticas de cancelamento sempre vai se aplicar a mais restritiva das políticas.

NO SHOW:
O não comparecimento de qualquer reserva não cancelada, indica a perda 100% e inclusive das taxas de limpeza.

V. DISPOSIÇÕES GERAIS
É permitida a permanência do seguinte número máximo de pessoas no imóvel: (explicitado na reserva) O nome e idade das pessoas autorizadas a se hospedarem no imóvel estão registradas nos portais de locação.
[Não] é permitida a permanência de animal de estimação no imóvel sobre nenhuma hipótese.
[Não] é permitido fumar no imóvel.
Qualquer objeto danificado no apartamento é de responsabilidade do locatário o devido conserto ou reposição por um de mesma qualidade e valor.
Fica eleito o Foro da Comarca de Gramado RS, como competente para qualquer ação judicial oriunda do presente contrato, ainda que diversos seja o domicílio das partes e a localização do imóvel.

VI. DISPOSIÇÕES REFERENTE DECRETO GRAMADO EM PREVENÇÃO AO COVID-19
O locatário, em CASOS DE SINTOMA DE COVID deverá seguir as instruções do Termo de Compromisso, que também se encontra no link em PDF https://bit.ly/3e7xuHL

Parágrafo primeiro: De acordo com o Decreto Municipal 126/2020: Quando o imóvel se localizar em condomínio, vertical ou horizontal, "fica proibida" utilização, pelos inquilinos, dos espaços coletivos das áreas sociais, lazer e conveniência, tais como piscinas de qualquer natureza, jacuzzis e ofurôs, academias, saunas, brinquedotecas, sala de jogos, salas de cinema ou home theater, sala de eventos e/ou reuniões, cyber zone e/ou salas de computadores, vídeos e jogos eletrônicos, serviços de spa coletivos, etc. Os inquilinos serão orientados a utilizar máscaras individuais nas áreas externas, de circulação e elevadores, mantendo o distanciamento social. Havendo denuncia por parte de outros hospedes, moradores ou síndicos por alguma infringência, o hóspede poderá ser retirado do imóvel, sem o ressarcimento dos valores pagos na locação e ainda deverá pagar a multa da prefeitura de Gramado / RS.

Parágrafo segundo: EM CASOS DE SINTOMAS DO COVID-19. Os inquilinos que apresentarem sinais e sintomas respiratórios na entrega ou devolução das chaves deverão ser encaminhados para avaliação médica, podendo esta ser prestada por intermédio de convênio ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo-se em isolamento na habitação, com comunicação imediata à Vigilância Epidemiológica Municipal por intermédio do telefone (54) 3295-7100, ramal 4, ou por e-mail: [email protected]

Parágrafo terceiro: Caso o inquilino não seja testado ou teste positivo, as custas de permanência em isolamento pelo período de 14 (quatorze) dias dele e dos seus contatos serão da sua responsabilidade, devendo pagar o preço disponível e anunciado em nossos canais oficiais https://reservas.monzzano.com.br, uma vez que, nos termos da Lei do Inquilinato, o imóvel locado passa a ser o domicílio do locatário, recaindo sobre o mesmo todos os direitos e deveres atinentes a essa condição.

E por estarem assim justos e contratados, as partes concordam com o termo desse contrato que é aceitado no momento da reserva da locação por temporada.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O CORONAVIRUS:

Recomendações de viagem e restrições governamentais
Por favor, verifique se existem restrições de viagem antes de reservar e viajar para uma acomodação. Talvez seja permitido viajar apenas com algumas finalidades, e viagens turísticas podem ter limitações. Também leve em conta a restrição do governo local, como mudança de bandeiras conforme evolução do coronavírus na região que você está viajando.

Qual a política de cancelamento para o caso do Coronavírus?
A partir de 01 de maio de 2020, a política de cancelamento que você escolher será válida, independentemente do Coronavírus. Recomendamos conhecer a política de cancelamento no momento da reserva.

Qual é a política de cancelamento relacionada ao Coronavírus?
Você pode conseguir fazer o cancelamento devido às circunstâncias relacionadas ao Coronavírus. Entretanto, isso depende de diversos fatores, como: a data em que você fez sua reserva, data de chegada e se existe alguma restrição na Cidade de Gramado.

Qual restrição permite o cancelamento da reserva com reembolso integral?
Apenas se a cidade de Gramado decretar o fechamento da locação de temporada, qualquer outro motivo como mudança de bandeira não impede que viajantes cheguem até a cidade para se hospedar, nesse caso a reserva continua sendo mantida e vai ser aplicada a política de cancelamento da reserva.

Posso alterar as datas da minha reserva?
Para alterar as datas, verifique as políticas da reserva. A alteração é permitida apenas por restrição na cidade de Gramado para hospedagem, caso contrário está sujeito a diferença tarifaria ou a multa de cancelamento da política de reserva.

Mudança de bandeira implica na reserva?
Não, a mudança de bandeira não implica na condição de se hospedar na cidade de Gramado.

Posso transferir minha reserva para outra pessoa?
Não, essa opção não é disponível em nenhuma condição.